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Jornada de Trabalho no Brasil
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Jornada de Trabalho
Porto Alegre, 16 de maio de 2005
Introdução
Por iniciativa do Poder Executivo, o Congresso Nacional aprovou novas regras para o contrato de trabalho por prazo determinado e o chamado "banco de horas", consubstanciadas na Lei n.º 9.601, de 21 de janeiro de 1998. O Decreto n.º 2.490, de 4 de fevereiro de 1998, regulamentando a referida Lei, consolidou o processo normativo da matéria. Abre-se, com isso, uma alternativa relevante na diminuição dos custos de contratação e, sobretudo, no combate ao desemprego. Ademais, cabe assinalar a conseqüente atração para o mercado formal de atividades produtivas atualmente exercidas na informalidade.
Além disso, a recente Lei traz outra importante novidade, a criação do chamado "banco de horas", que, diante de uma variação no nível de atividade, por exemplo, permite a opção pela redução ou incremento da jornada de trabalho de forma compensatória, sem acréscimo de custos. Da mesma forma, esse recurso compensatório de jornada só poderá ser viabilizado com a participação da entidade sindical.
Histórico
Por volta de 1870 a jornada tradicional era de aproximadamente 12 horas, neste ano o Reino Unido reduziu a sua jornada para 11 horas por dia.
Em 1890, a Alemanha reduziu sua jornada diária para 10 horas e institui o repouso semanal remunerado.
Com o fim da 1ª Guerra Mundial, em 1919, vários países europeus instituíram a jornada de 8 horas diárias.
Em 1936, a…
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