Jornada de Trabalho no Brasil

Publicado em 15/05/2005

Por volta de 1870 a jornada tradicional era de aproximadamente 12 horas, neste ano o Reino Unido reduziu a sua jornada para 11 horas por dia.

Em 1890, a Alemanha reduziu sua jornada diária para 10 horas e institui o repouso semanal remunerado.

Com o fim da 1ª Guerra Mundial, em 1919, vários países europeus instituíram a jornada de 8 horas diárias.

Em 1936, a França adotou a jornada semanal de 40h com 2 semanas de férias.

O Reino Unido, a partir  de 1954, adotou a jornada semanal de 43,3 horas.

O governo francês  aprovou um projeto de lei que prevê uma jornada de 35  horas.

No Brasil, a jornada de 44 horas foi conquistada na Constituinte de 1.988, que também determinava  duas hipóteses, em que a empresa pudesse reduzir os salários de seus empregados, sendo a primeira por motivo de Força maior e o segundo por motivo de Conjuntura Econômica.

Duração da Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho é o número de horas diárias de trabalho que o trabalhador presta à empresa, sendo o período no qual o empregado fica à disposição do empregador.

O art. 7º, XIII da CF diz que a duração do trabalho normal não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais facultada, a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Algumas profissões têm carga horária especial, que são algumas delas:

BANCÁRIOS – A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica…

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