Jornada de Trabalho

Publicado em 28/09/2004

No sistema atual introduziu pelo novo texto, se a empresa trabalhar de Segunda à Sábado, com o empregado trabalhando 8 horas diárias, pelo menos em um dia da semana esse trabalhador deverá trabalhar 4 horas, para a totalização das 44 horas semanais. Antigamente o empregado trabalhava 8 horas/dia para totalizar as 48 horas semanais, hoje a empresa, se quiser Ter trabalho de 8 horas diárias, deve escolher um dia para que ele trabalhe 4 horas. Ou a empresa pode manter jornada diária, de Segunda à Sábado de 7 horas e 33 minutos, aí completa as 44 horas semanais.

Essa foi a primeira regra, sobre horas extras, introduzida pelo novo texto constitucional, houve uma redução da jornada para 44 horas, automaticamente a mensal caiu para 220- horas.

Criou jornadas de 6 horas para quem presta serviços em turnos ininterruptos de revezamento. Art. 7º , XIV:

Art. 7.º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outras que visem à melhoria de sua condição social:

XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

O que significa turno ininterrupto de revezamento? Quando a Constituição foi promulgada, os doutrinadores já começaram a emitir…

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