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Ius Cogens Internacional
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f) Caducidade – Ocorre quando o tratado deixar de ser aplicado por um longo espaço de tempo, ou mesmo quando se formar um costume contrário a ele.
g) Guerra – Durante um largo período na história do Direito Internacional ela extinguiu todos os tratados em vigor entre os beligerantes, como aconteceu com a guerra de 1801 entre Portugal e Espanha, que terminou com todos os tratados em vigor sobre fronteiras entre a América espanhola e América portuguesa. Nos dias de hoje a guerra faz com que terminem os tratados bilaterais entre os beligerantes. Todavia, existem certos tratados que são mantidos, a despeito da guerra: 1) Os tratados que constituíram situações objetivas, por exemplo, que estipularam limites ou cessões territoriais e foram integralmente executados ("pacta transitória"); 2) os tratados cuja finalidade é serem aplicados durante as guerras (ex.: Convenções de Haia de 1907 sobre conduta na guerra); 3) os tratados bilaterais entre beligerantes e neutros não são também revogados: os seus efeitos são suspensos entre os beligerantes e "mantidos em relação aos Estados neutros"; com término da guerra eles voltam a produzir plenamente os seus efeitos.
h) Fato de terceiro – Os contratantes dão a um terceiro o poder de terminar o tratado. A…
g) Guerra – Durante um largo período na história do Direito Internacional ela extinguiu todos os tratados em vigor entre os beligerantes, como aconteceu com a guerra de 1801 entre Portugal e Espanha, que terminou com todos os tratados em vigor sobre fronteiras entre a América espanhola e América portuguesa. Nos dias de hoje a guerra faz com que terminem os tratados bilaterais entre os beligerantes. Todavia, existem certos tratados que são mantidos, a despeito da guerra: 1) Os tratados que constituíram situações objetivas, por exemplo, que estipularam limites ou cessões territoriais e foram integralmente executados ("pacta transitória"); 2) os tratados cuja finalidade é serem aplicados durante as guerras (ex.: Convenções de Haia de 1907 sobre conduta na guerra); 3) os tratados bilaterais entre beligerantes e neutros não são também revogados: os seus efeitos são suspensos entre os beligerantes e "mantidos em relação aos Estados neutros"; com término da guerra eles voltam a produzir plenamente os seus efeitos.
h) Fato de terceiro – Os contratantes dão a um terceiro o poder de terminar o tratado. A…
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