Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
IPTU
5669 visualizações
5445 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
IPTU
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é dissertar sobre o imposto predial e territorial urbano, demonstrando os pensamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema enfocando, passado por sua origens históricas, até a atualidade.
O Imposto Predial e Territorial Urbano tem grande relevância no âmbito jurídico e social, pois se trata de um tributo onde muitos cidadãos se tornam contribuintes, pois são proprietários, detém a posse ou domínio útil de bens imóveis, situados em zona urbana, considerada urbana para fins tributários.
Abordaremos, também, assuntos como a competência tributária para a aplicabilidade do IPTU, e suas funções, fiscal (que tem por natureza) e também extrafiscal.
Neste ponto, explicaremos os casos em que haverá a hipótese de incidência e a acirrada discussão entre o entendimento da Suprema Corte, e dos operadores do direito, quanto à possibilidade da utilização da alíquota progressiva.
Posteriormente, especificar-se-á a base de cálculo, quem são os sujeitos passivos da relação jurídica tributária, e a que modalidade que o ato administrativo do lançamento se encaixa.
Frise-se que o trabalho será apresentado de uma forma genérica dentro do âmbito tributário, esperado que com isso satisfaça a leitura de todos que possam ter acesso e venham a apreciá-lo.
A partir de agora, será adentrado mais especificamente em cada tópico, explicitando mais detalhadamente sobre o tema abordado, para que todos possam alcançar uma…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
