Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
4228 visualizações
1934 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
IOF
Introdução
Esta pesquisa discorrerá sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.
Artigo 153 da CF/88 de competência da União, conforme Decreto de número 2219 de 02 de maio de 1997.
Nossa pesquisa foi elaborada em conformidade com consultas realizadas no Código Tributário Nacional, na Constituição da República Federativa do Brasil e em comentários de alguns sites da internet e de advogados especializados em Direito Tributário.
Nosso objetivo é esclarecer dúvidas quanto a fato gerador, incidência, base de cálculos e alíquotas, ato de lançamento, isenção, redução e alíquota zero, a observância do Princípio da Anterioridade e obrigações acessórias.
O Direito Tributário tem por objetivo regrar o comportamento das pessoas jurídicas de direito público e das pessoas privadas, relativamente à prestação pecuniária compulsória, necessária para satisfazer os interesses da coletividade.
As normas tributárias objetivam estabelecer um vínculo entre pessoas, tendo por objeto central a arrecadação de valores dos patrimônios dos particulares, que ficam compelidos a entregar dinheiro aos cofres públicos em razão de serem realizados os denominados fatos geradores previstos na lei.
Essa situação implica no estabelecimento de um verdadeiro pólo que une duas (ou mais) pessoas, em pólos nitidamente opostos: de um lado credor e de outro…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
