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Investigação de Paternidade
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
INTRODUÇÃO
Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia".
A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado provoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do demandado.
CASO EXPOSTO PELO PROFESSOR:
Pedro, solteiro, viveu em união estável com Elezabeth, também solteira, durante dois anos, nascendo da união Bruno, cujo assentamento do registro civil de nascimento foi realizado, apenas, pela mãe, ante a recusa do pai em fazer constar do assentamento a paternidade. Depois de dois anos, a união se desfez por iniciativa de Pedro, que abandonou a convivente. Pedro, depois de um ano de haver abandonado a mulher, contraiu matrimônio com Ângela, nascendo do casamento Eugênia, Silvio e Marina. Bruno atingiu a maioridade, quer alterar os seus assentamentos, procurou um advogado acompanhado de sua mãe e foi procedida a respectiva ação. Responda com o devido amparo legal.
a) Quem seriam as partes?
As partes são: De um lado Bruno, o requerente e do…
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