Investigação de Paternidade

IV. RESULTADOS

Dos dezesseis casos analisados, em doze a atuação foi como Perito Judicial e em quatro foi como Perito Assistente. A exumação foi necessária em apenas um caso (6,25%), confirmando os dados de literatura que a colocam como procedimento de exceção (Mattos Filho 1992a). Neste caso a probabilidade e paternidade foi de 99,71%. De todos os dezesseis casos, foi verificada a exclusão de paternidade em três (18,75%). Nos quinze casos restantes, que foram analisados sem necessidade de exumação, em um deles foi analisada a irmã do suposto pai, obtendo-se 91,09% de Probabilidade de Paternidade, em outro havia apenas o reclamante sem a mãe, testado contra seu provável meio-irmão por parte de pai, cuja mãe estava viva e que resultou em 85,7% de Probabilidade de Paternidade (caso de grande dificuldade técnica). Nos casos restantes (dez ações, sendo que em cinco havia mais de um reclamante da paternidade), onde a inclusão da paternidade foi determinada e o(s) reclamante(s) da paternidade tinha(m) a mãe viva, envolvendo dezessete reclamantes (autores), a Probabilidade de Paternidade foi maior do que 99% para quinze reclamantes (88,23%). Nos dois casos restantes a Probabilidade de Paternidade foi de 93,99% em um e 98,83% em outro (coincidentemente dois irmãos reclamantes da mesma paternidade).

V.CONCLUSÕES

A utilização do exame do DNA para o esclarecimento de casos de investigação de paternidade envolvendo suposto pai falecido trouxe elementos periciais decisivos, resultando em grande precisão na definição da paternidade biológica. Na maioria dos casos, incluindo-se aquele em que foi necessária a exumação, foi…