Investigação de Paternidade

Publicado em 14/04/2006

A jurisprudência internacional, a respeito do uso do exame do DNA, é extensa , com destaque para a cooperação e colaboração de cientistas de vários países, que buscam soluções para casos locais. Em termos de jurisprudência nacional, ainda dispomos de poucos elementos (vide ementa publicada no "Repertório IOB de Jurisprudência", sob no 3/6725 (da 2a C Civ Isolada do TJ PA), e acórdão sob no 3/6224 (da 1a C Civ do TJ SC).)

Pode se ter uma noção nítida do impacto da introdução do DNA, nas investigações de vínculo genético, através da análise de alguns dados, provenientes do relatório anual da Associação Americana de Bancos de Sangue, que coleta dados de mais de 200 laboratórios credenciados, espalhados pelo EUA. Na tabela a seguir, podemos verificar o crescimento absoluto do número de vários testes para investigação de vínculo genético.

Tabela I - Testes de investigação de paternidade presentes no relatório da Associação Americana de Bancos de Sangue (1988, 1989 e 1990); número de testes por tipo de exame e número total de testes (por ano).

ANO

TESTE REALIZADO

1988

1989

1990

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