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Investigação de Paternidade
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O potencial de aplicabilidade do exame do DNA é extenso em Direito de Família. Pode ser utilizado para investigação de vínculo genético, nas ações de investigação de paternidade, investigação de maternidade, sendo decisivo nas negatórias de paternidade. Mas é nas ações de investigação de paternidade contra sucessores que o exame do DNA mostra toda sua eficiência. Nestas ações, invariavelmente, o suposto pai está morto. O que fazemos, então, é a reconstrução da estrutura genética do falecido, utilizando-se de material (sangue) dos descendentes biológicos legítimos e da viúva. Em alguns casos, podemos utilizar colaterais (irmãos e/ou irmãs) ou ascendentes (pai ou mãe) biológicos, quando outros não estão disponíveis. De posse dos parentes biológicos reconstruímos, na forma de uma árvore genealógica, a estrutura genética do falecido. Uma vez isto feito, comparamos esta estrutura com aquela (ou aquelas) provenientes das pessoas que estão reivindicando a paternidade. Enfatizamos que não é necessária a exumação de cadáveres para obtenção de material para exame. Para se ter uma idéia clara da precisão do teste do DNA nestas circunstâncias, vamos nos lembrar de um fato recente, ocorrido na Argentina, no final da década de 70 e início da década de 80. Por razões políticas, inúmeras pessoas foram detidas e desapareceram. Muitas eram mulheres grávidas, que vieram a dar à luz na prisão. Estas crianças foram retiradas das mães biológicas e criadas por outras famílias, como sendo filhos…
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