Inversão do Ônus da Prova: Qual o Momento Exato?

Publicado em 27/10/2004

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: QUAL O MOMENTO EXATO?


O presente artigo tem por escopo discutir de forma simples e direta juntamente com os operadores do direito, em que momento o Magistrado deve decidir se irá ou não inverter o ônus da prova.


I. A PROVA

Com o intuito de melhor discutir o tema, serão necessárias algumas considerações acerca do que representa a prova no nosso ordenamento jurídico.

As provas são os meios pelos quais as partes pretendem comprovar a verdade dos fatos, ou seja, será através destes elementos que o Magistrado formará o seu convencimento e tomará a sua decisão.

De acordo com os ensinamentos de CHIOVENDA (1), provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. Portanto, de acordo com as provas é que o julgador poderá afirmar que o fato ocorreu, e superada essa fase, deverá analisá-los de acordo com o nosso ordenamento.

O Doutrinador J.J. Calmon de Passos, em sua obra "Comentários ao Código de Processo Civil" (2), assim define prova: "... fala-se em prova para designar ao juiz elementos destinados a permitir a reconstrução mental dos fatos relevantes para o julgamento da lide ou de questão processual".

O Direito de um modo geral tenta alcançar a verdade dos fatos e com isso impor sanções, ou regular situações conflitantes, enfim, busca harmonizar a sociedade. Porém, atualmente, a verdade processual nem sempre condiz com todos os fatos. Observe o que diz o doutrinador citado no parágrafo anterior a respeito deste assunto:…

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