Introdução ao Estudo do Direito

Publicado em 14/11/2006

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO


O texto refere-se à questão zetética, portanto, uma questão aberta no Direito. Porém, se for visto do anglo dogmático, é uma questão fechada, pois, sua formulação é diferente.

Ao nos referirmos sobre validade e definir validade jurídica, esbarra-se na questão de identificação dentro dos ordenamentos. É uma questão tecnológica onde a validade das normas não é definida, mas, assinalada: o dogmático demonstra e a definição zetética exige distinção entre os conceitos citados no artigo. Enquanto um cuida de um dado ordenamento, ou seja, a validade como questão de saber quando uma norma é reconhecida como válida e quando deixa de valer. A dogmática jurídica reconhece a validade de uma norma a partir do momento que ele esteja integrada no ordenamento. Para tanto, é necessário cumprir um processo de formação ou de produção em conformidade com certos requisitos. A partir daí, tem-se uma norma válida.

Publicada a norma, diz-se então que a norma é vigente, já que vigência é o termo que demarca o tempo da validade de um norma.

Em geral, a vigência começa com a publicação, mas, pode ser postergada. Existe um período em que ela convive com normas ainda não vigentes e, apesar de já pertencer ao ordenamento, sua validade fica suspensa, é o chamado vacatio legis.

Não pode se confundir validade e vigência, já…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.