Introdução ao Direito

Publicado em 22/04/2003

Introdução ao Direito


Direito:
É um conjunto de leis, normas e regras que regem uma sociedade.

Justiça: É a virtude de dar a cada um aquilo que é seu.

Ciência: Conjunto de métodos pelo qual se estuda determinado objeto.

Ciência epistemológica: Significa uma ciência que estuda outras ciências. O direito depende de um prévio de outras ciências para formar seu próprio conceito sobre interferência na construção e na aplicação da lei.

Não é ciência: Porque não busca uma verdade que os da justiça. E toda ciência busca uma verdade.

Ciência pura: Hans Kelsen o jurista do século 20 dizia que direito é uma ciência pura e individual e não precisa de outras ciências.

Fato social: Todo e qualquer acontecimento em sociedade.

Fato Jurídico: Todo e qualquer acontecimento em sociedade previsto em lei.

Fenômeno Jurídico: Todo acontecimento em sociedade que embora não esteja previsto em lei possui relevância a ciência do direito.

Construção da lei: Legisladores, doutrinadores.

Aplicação da Lei: Advogados, juízes e promotores.

Determinação do objeto: Quando se classifica o objeto fica mais fácil de determinar.

Classificar: se esse objeto é fato social, fato jurídico ou fenômeno jurídico.

Identificação do sujeito: Perguntas e quem…

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