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Intervenção de Terceiros
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A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
INTRODUÇÃO
Como comentário que antecede o inicio de nossa tarefa, ressaltamos que todo assunto é de suma importância (até mesmo por sua grandiosidade) dentro deste respeitável universo do Direito Processual Civil, e por isso merece especial atenção por parte dos pesquisadores acadêmicos. Não podendo ser diferente, o instituto da Intervenção de Terceiros jamais fugiria a esta regra, prestigiando com sua riqueza de detalhes o sistema processual brasileiro, o qual, aplicado juntamente com nosso código de leis, serve de estrela guia a todos os poderes jurídicos nesta árdua empreitada de levar a prestação jurisdicional a tantos quantos forem possível, buscando aquilo que mais se aproxima do ideal de justiça.
Entre os temas da Parte Geral do Direito Processual Civil, um dos que apresentam maiores dificuldades é o que se refere à Intervenção de Terceiros. Segundo Vicente Greco Filho, as dificuldades vão desde a falta de bibliografia nacional, podendo passar, também, pela grande divergência existente na bibliografia estrangeira, a qual nem sempre é aplicável aos institutos nacionais. Segundo ele, a intervenção de terceiros não apresenta uma sistemática ideal, até porque, sob a mesma denominação, encontram-se institutos de naturezas diversas.
Como exemplos temos a assistência, caso típico de intervenção de terceiros e que está fora do capítulo do próprio código.
O problema da sistematização do assunto, seguindo ainda linha de seu raciocínio, nasce da dificuldade de se conceituar parte e, consequentemente, terceiros, pois a palavra parte "não é usada em sentido unívoco pelo legislador" e cita CHIOVENDA, que diz que convém ter em conta não tanto a letra da norma legal que…
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