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Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho
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INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO PROCESSO DE TRABALHO
1- INTRODUÇÃO
O processo é uma relação tríplice entre autor, réu, juiz. Porém, em alguns casos, pessoas estranhas à lide, podem ingressar no processo, por provocação ou voluntariamente para defender interesse próprio. Tem-se, assim, o que se denomina intervenção de terceiros, que pode ser: assistência, oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo.
2- ASSISTÊNCIA
A Assistência configura-se, quando um terceiro intervém voluntariamente no processo, pelo fato de ter interesse jurídico, quando a sentença interessa ao assistido, é a denominada intervenção adesiva. Segundo Sérgio Pinto Martins, a assistência é admitida no processo do trabalho, quando o assistente tiver interesse jurídico e nunca econômico, sempre na fase de conhecimento e não na fase de execução.
3- NOMEAÇÃO A AUTORIA
Conforme o artigo 62 do CPC, a nomeação a autoria ocorre quando aquele que detiver a coisa em nome alheio for demandado em nome próprio, indicando quem é o verdadeiro proprietário ou o possuidor. Sendo esse instituto exclusivo do demandado, torna-se inaplicável no…
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