Intervenção de Terceiros no Processo Civil

Publicado em 23/10/2009

Existe, no entanto, a figura, em virtude da economia processual e do interesse de que não existam sintoma s contraditórios, fenômeno que poderia ocorrer se não existisse a possibilidade da oposição e as duas ações fossem propostas separadamente.

A oposição poderá ser apresentada até a sentença sendo que, após este momento, o terceiro deve propor ação autônoma. O oponente deverá apresentar o seu pedido na propositura da ação, observando os artigos 282 e 283 do CPC. A referida ação será diretamente remetida ao juiz da causa principal, também chamada distribuição por dependência.

Os opostos, que são o autor e réu primitivos, serão citados na pessoa de seus respectivos advogados, para que contestem o pedido, no prazo comum de 15 dias – prazo igual ao procedimento ordinário. Se o processo primitivo estiver correndo à revelia do réu, este será citado por mandado, acaso não seja possível por hora certa ou por edital.

Conforme o art. 58 CPC, quando um dos opostos reconhecer a procedência do pedido do oponente, a oposição continuará contra o outro – art. 48 CPC , bem como em que cada parte é considerada como litisconsorte distinto em relação à outra, sendo que os atos e as…

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