Intervenção de Terceiros

É notório que no direito processual civil, um ato bastante conhecido e legitimo é a denuncia que tanto pode ser impetrada pelo autor como pelo réu, ou até mesmo a parte litisdenunciada, em relação a outros alienantes ou responsáveis anteriores. Podem ser chamados de legitimados passivos as partes que, para o incidente, a parte que aliena algum título oneroso, o possuidor ou proprietário indireto ou responsável pela indenização regressiva.

Quando se é responsável pela garantia do colitigante da ação principal não impede que a denunciação da lide seja feita. Sendo assim o Principal objetivo da intervenção e que se proponha uma nova ação em juízo, com isso, a sentença a lide primitiva, no entanto não poderá condenar naquilo que diz respeito à responsabilidade sobre o beneficiário da mesma garantia, podemos concluir assim, que há um legitimo interesse na propositura da denunciação da lide mesmo quando o litisdenunciado já figure, outro titulo, na relação processual originária.

5.7 Procedência da Denúncia

Existem dois modos de proceder à denunciação da Lide: a denúncia feita pelo autor e a denúncia feita pelo réu.

Acontece quando a parte autora faz a denunciação da lide, a denúncia é feita concomitantemente com o início da ação, no momento da petição inicial, a qual deverá citar-se o denunciado junto com a parte ré.

Caberá ao juiz marcar o prazo de resposta do denunciado, estando o…