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Intervenção de Terceiro
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Intervenção de Terceiro
Sendo o processo um instrumento para a resolução imparcial dos conflitos que se verificam na vida social, necessariamente, faz-se a exigência de pelo menos três sujeitos: autor e réu, nos pólos conflitantes da relação processual, como sujeitos parciais; e o juiz, como sujeito imparcial, representando o interesse coletivo, visando a justa resolução do litígio. Porém, há situações em que, embora já integrada a relação processual segundo seu esquema acima (autor-juiz-réu), a lei permite ou reclama o ingresso de terceiro no processo, seja em substituição a uma das partes, seja em acréscimo a elas, de modo a ampliar subjetivamente aquela relação.
A intervenção de terceiro, baseia-se no fato de que a sentença proferida no processo, causará efeitos reflexos no direito de terceiro, sendo assim, justificável que terceiro vem a intervir para ajudar uma das partes a vencer a demanda. Essa intervenção pode ser: voluntária e obrigatória. Ocorrerá a primeira se o terceiro, por sua própria iniciativa, intervir no processo; será obrigatória quando a própria parte tomar a iniciativa de pedir ao juiz que determine a intervenção de terceiro no processo, para auxiliar na defesa e ou eventual ressarcimento de prejuízos que tiver na demanda.
As espécies intervenções voluntárias ou espontâneas são: assistência (art. 50 a 55) e a oposição (art. 56 a 61); e as intervenções obrigatórias ou forçadas são: nomeação…
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