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Interrogatório
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O não comparecimento injustificado do acusado poderá ensejar a sua condução coercitiva tal como o permite o art. 260, CPP; evidentemente, que a obrigatoriedade em comparecer não pode significar, como foi visto acima, obrigação em falar nem em produzir prova contra si. Porém, é dever de todo cidadão atender ao chamamento da autoridade judiciária; este é um reclamo da própria sociedade, primeira interessada no perfeito funcionamento da Justiça criminal. Não atendendo à respectiva notificação, desrespeita-se a administração da Justiça. Neste caso, a condução coercitiva não poderá significar qualquer mácula ao direito ao silêncio ou ao de não se auto-incriminar.
O interrogatório será realizado na fase investigatória (arts. 6º., V e 304, do CPP) e na fase processual. Aqui, deverá acontecer logo após a citação do réu (art. 394, CPP) e "en un plazo razonable"15 (a jurisprudência tem entendido ser de oito dias este prazo em caso de réu preso 16); no procedimento do Tribunal do Júri também ocorrerá em plenário (art. 465, CPP) Aliás, como dito acima, em qualquer fase do processo o Juiz poderá interrogar o acusado, ainda que já o tenha feito (arts. 185, 196 e 502, parágrafo único), inclusive em grau de recurso (art. 616).
O…
O interrogatório será realizado na fase investigatória (arts. 6º., V e 304, do CPP) e na fase processual. Aqui, deverá acontecer logo após a citação do réu (art. 394, CPP) e "en un plazo razonable"15 (a jurisprudência tem entendido ser de oito dias este prazo em caso de réu preso 16); no procedimento do Tribunal do Júri também ocorrerá em plenário (art. 465, CPP) Aliás, como dito acima, em qualquer fase do processo o Juiz poderá interrogar o acusado, ainda que já o tenha feito (arts. 185, 196 e 502, parágrafo único), inclusive em grau de recurso (art. 616).
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