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Interrogatório
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O Código de Processo Penal italiano, nos seus arts. 64 e 65, deixa claro a intenção do legislador italiano em considerar o interrogatório como meio de defesa, pois, salvo em caso de prisão cautelar, "la persona sottoposta alle indagini (...) interviene libera all’interrogatorio". Ademais, antes de iniciar o interrogatório, o imputado será advertido de seu direito "di non rispondere", excetuando-se os dados de mera identificação, devendo a autoridade judicial informar ao interrogado a respeito dos elementos de prova que pesam sobre ele, bem como as respectivas fontes, salvo "se non puó derivarne pregiudizio per le indagini"; em seguida o Juiz, "invita la persona ad esporre quanto ritiene utile per la sua difesa e le pone direttamente domande".
Para nós é induvidoso o caráter de meio defensivo que possui o interrogatório.
Como já se disse, o princípio da ampla defesa insculpido no art. 5º., LV, da Constituição Federal engloba não somente a defesa técnica, a cargo de um profissional do Direito devidamente habilitado, como também a denominada autodefesa ou defesa pessoal, esta exercida pelo próprio acusado quando, por exemplo, depõe pessoal e livremente no seu interrogatório.
Veja-se a respeito a lição de Germano Marques da Silva:
"A lei, com efeito, reserva ao arguido, para por ele serem exercidos pessoalmente, certos actos de defesa. É o que acontece, nomeadamente, com o seu interrogatório, quando detido, quer se trate do primeiro…
Para nós é induvidoso o caráter de meio defensivo que possui o interrogatório.
Como já se disse, o princípio da ampla defesa insculpido no art. 5º., LV, da Constituição Federal engloba não somente a defesa técnica, a cargo de um profissional do Direito devidamente habilitado, como também a denominada autodefesa ou defesa pessoal, esta exercida pelo próprio acusado quando, por exemplo, depõe pessoal e livremente no seu interrogatório.
Veja-se a respeito a lição de Germano Marques da Silva:
"A lei, com efeito, reserva ao arguido, para por ele serem exercidos pessoalmente, certos actos de defesa. É o que acontece, nomeadamente, com o seu interrogatório, quando detido, quer se trate do primeiro…
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