Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Interpretação das Leis
3414 visualizações
6437 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Menores de dezesseis anos
O legislador considera que abaixo desse limite etário a pessoa é inteiramente imatura para atuar na órbita do direito.
Os que por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
Todo distúrbio mental que interfere no desenvolvimento psíquico da pessoa, na capacidade de discernir, impedindo que tenha um comportamento normal no âmbito da sociedade. Colocam em risco as relações sociais e jurídicas. A insanidade pode ser congênita (Nascido com o indivíduo), decorrente de enfermidade ou de lesões sofridas em um acidente.
Idade Avançada
A senilidade, por si só não constitui fator de perda de capacidade, a menos que esta gere uma doença patológica que levem a uma insanidade mental.
Intervalos de lucidez
No sistema brasileiro, após a interdição, não se consideram os intervalos de lucidez, haverá a incapacidade absoluta, independentemente dos intervalos de lucidez.
Isso provoca um maior número de problemas do que tem uma doença mental contínua, já que no momento de lucidez, o interditado pode praticar um ato que lhe seja prejudicial. Este necessita de uma proteção muito mais intensa.
Interdição
Exclusão da capacidade de fato. O pai, a mãe, o tutor, o cônjuge ou qualquer parente,…
O legislador considera que abaixo desse limite etário a pessoa é inteiramente imatura para atuar na órbita do direito.
Os que por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.
Todo distúrbio mental que interfere no desenvolvimento psíquico da pessoa, na capacidade de discernir, impedindo que tenha um comportamento normal no âmbito da sociedade. Colocam em risco as relações sociais e jurídicas. A insanidade pode ser congênita (Nascido com o indivíduo), decorrente de enfermidade ou de lesões sofridas em um acidente.
Idade Avançada
A senilidade, por si só não constitui fator de perda de capacidade, a menos que esta gere uma doença patológica que levem a uma insanidade mental.
Intervalos de lucidez
No sistema brasileiro, após a interdição, não se consideram os intervalos de lucidez, haverá a incapacidade absoluta, independentemente dos intervalos de lucidez.
Isso provoca um maior número de problemas do que tem uma doença mental contínua, já que no momento de lucidez, o interditado pode praticar um ato que lhe seja prejudicial. Este necessita de uma proteção muito mais intensa.
Interdição
Exclusão da capacidade de fato. O pai, a mãe, o tutor, o cônjuge ou qualquer parente,…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
