Interesses Difusos em Espécie

Publicado em 20/06/2005

INTERESSES DIFUSOS EM ESPÉCIE

JUNHO DE 2005


INTRODUÇÃO

Este trabalho, tem por finalidade o aprimoramento de aprendizagem do acadêmico no curso de Direito, proporcionando, com este uma visão mais ampla dos temas que estão em discussão atualmente. Comportando assuntos relevantes para o dia a dia do acadêmico, entre eles, direitos do consumidor e direito ambiental. O assunto, ora desenvolvido, é um breve estudo sobre alguns aspectos dos novos direitos, surgidos das enormes transformações do mundo, nestes últimos anos.


PRINCIPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

BREVE HISTORICO

O meio ambiente foi a primeira categoria de interesses metaindividuais a merecer atenção especial da sociedade, bem como, do legislador pátrio.

Com o aumento acelerado da população mundial, principalmente nos países de Terceiro Mundo, notou-se que tal crescimento gerava o avanço contínuo da utilização dos recursos naturais, muitos deles, não renováveis.

A necessidade de suprir a população mundial de recursos indispensáveis à própria sobrevivência tornou imprescindível a adoção de posturas que viessem a permitir a exploração do meio ambiente de forma adequada, impedindo o esgotamento das fontes da natureza.

Desse entendimento surgiu o conhecido desenvolvimento sustentável, donde a exploração dos recursos da natureza deve ocorrer obedecendo certos padrões racionais, objetivando a preservação do equilíbrio ambiental do planeta assegurando a sobrevivência…

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