Interesses Difusos em Espécie

Publicado em 20/06/2005

A degradação da qualidade ambiental decorrente da intervenção humana recebe o nome de poluição.

Com efeito, entende-se por poluidor "a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental".


CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE

DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE SE RELACIONAM COM O MEIO AMBIENTE

Atento à importância do tema, o legislador constituinte fez…

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