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Institutos do Direito Agrario: terras devolutas e módulo rural
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Institutos do direito agrário: Terras devolutas e módulas rural
FTC
2009
Resumo:
O direito agrário é uma disciplina de grande importância tanto para os estudantes deste direito como para a sociedade em geral que busca entender a cada dia sobre os institutos do direito agrário e suas inúmeras conseqüências para o cenário jurídico e político de nosso país.
Muitas das denominações utilizadas no direito agrário brasileiro são confundidas pela sociedade ou mesmo desconhecidas, dentro dos institutos do direito agrário, por exemplo, confunde-se constantemente as terras devolutas com os módulos rurais, dois institutos integrantes do direito agrário brasileiro que possuem suas determinadas particularidades.
Os dois institutos são regulamentados pela CF e pelo estatuto da terra, enquanto que as terras devolutas são conhecidas como “terra de ninguém”, por serem de propriedade exclusivamente do estado e não ser habitada por nenhum particular, os módulos rurais são expressos por hectares, pois dizem respeito à porção de terra de propriedade particular.
Palavras- Chaves: sociedade; institutos; CF; estatuto da terra, módulo rural; terras devolutas.
Abstract:
The agrarian law is a subject of great importance both for students of law and to society at large to understand…
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