Institutos do Direito Agrario: terras devolutas e módulo rural

Publicado em 04/09/2009

O estatuto da terra expõe acerca da divisão e fragmentação dessas áreas, vejamos:

texto

Essa redação dada pela lei tem a finalidade de impedir que ocorra qualquer especie de fragmentação de imóveis rurais tornando-os minifundios.

Tanto os móduos rurais como os módulos fiscais, são qualificados de acordo com os hectares que possuem e essa qualificação varia de região para região do Brasil.

Assim, dispõe o doutrinador citado adiante:

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Sendo assim, o módulo rural possui algumas características importantes como instituto do Direito agrário brasileiro. Vamos enumerar algumas destas…

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