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Instituto da Compensação
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Instituto da Compensação
FAEGO
2009
Art. 368 ao Art. 380 do C.C./2002
Conceito
Segundo o art. 368 do C.C./2002, é a forma de extinção de uma das obrigações, começando outra. Mas parte da doutrina, afirma que não é a extinção de uma obrigação, pois continua existindo uma obrigação. Abaixo os artigos dispostos no Código Civil Brasileiro de 2002, com algumas explicações e exemplos esquematizados.
Da Compensação
No art. 368 explicita que se, duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se até onde se compensarem. Podendo ser, a obrigação, parcial.
No art. 369, que a compensação pode efetuar-se entre dívidas líquidas, que tem valor a ser quitado; vencidas, e não a vencer; e, de coisas fungíveis, que podem ser substituídas.
No art. 370, embora sejam do mesmo gênero as coisas fungíveis, objeto das duas…
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