Insalubridade e Periculosidade

Publicado em 22/04/2003

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Colatina/ES

2001


Aos que sofrem diante desta atual desenvoltura política mundial, em especial ao povo civil afegão que paga pela prepotência dos ricos e pela ignorância dos pobres.



As pequenas coisas parecem não ser nada, mas elas trazem a paz; assim são as flores dos campos que acreditamos não terem perfume, mas que juntas perfumam.
(Gandhi)


INTRODUÇÃO

Este trabalho foi voltado para a compreensão dos mecanismos atinentes ao direito de percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade, bem como serão observadas legislações, súmulas e jurisprudências proferidas para os casos mais variados que quotidianamente encontramos e opiniões dos autores mais renomados em se tratando do tema estudado. O estudo desse tema é de notória importância, visto que devemos nos manter em um verdadeiro estado de direito, pois a saúde humana talvez seja o bem mais precioso que a classe trabalhadora possui.

Iremos verificar a verdadeira função social dos adicionais alhures proposto, sendo que uma das características dele é a tentativa de preservar a integridade física do ser humano, pois o empregador, querendo se eximir da responsabilidade do adicional, fará o que for possível (obrigar o uso de equipamentos atinentes ao ofício) para extinguir o que gera…

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