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INQUÉRITO POLICIAL
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Que deve ser qualificada da seguinte maneira:
a) Cognição direta, espontânea, imediata ou informal: a partir do momento em que for do conhecimento de fato criminoso por meio de jornais, através de suas atividades rotineiras, por intermédio de investigações concretizadas, por meio da própria polícia judiciária, através da denuncia da denuncia anônima, pelo ocasional corpo de delito, por meio de comunicação da polícia Militar do Estado, entre outros.
Também é informal, pois o boletim de ocorrência tem validade jurídica própria, é de extrema valia para o Poder Judiciário, transcrevendo a comunicação oral do noticiante do delito na unidade policial, gerando com os dados referentes às providências preliminares praticadas;
b) Cognição indireta mediata qualificada ou provocada: nessa conjuntura, a autoridade é noticiada do criminoso por meio de qualquer ato jurídico de comunicação formal;
c) Cognição coercitiva: decorre das prisões em flagrante, quando o preso é apresentado perante o delegado competente. Por meio da qual o Delegado de Polícia não tem alternativa, ou seja, dar início ao Inquérito Policias, a peça onde consta a notícia do delito já contempla procedimento inquisitório. Note-se que é coercitiva, pois constitui o próprio fundamento do mencionado auto.
Devemos destacar que o Termo Circunstanciado pode ser tido também como uma maneira coercitiva de conhecimento, já que…
a) Cognição direta, espontânea, imediata ou informal: a partir do momento em que for do conhecimento de fato criminoso por meio de jornais, através de suas atividades rotineiras, por intermédio de investigações concretizadas, por meio da própria polícia judiciária, através da denuncia da denuncia anônima, pelo ocasional corpo de delito, por meio de comunicação da polícia Militar do Estado, entre outros.
Também é informal, pois o boletim de ocorrência tem validade jurídica própria, é de extrema valia para o Poder Judiciário, transcrevendo a comunicação oral do noticiante do delito na unidade policial, gerando com os dados referentes às providências preliminares praticadas;
b) Cognição indireta mediata qualificada ou provocada: nessa conjuntura, a autoridade é noticiada do criminoso por meio de qualquer ato jurídico de comunicação formal;
c) Cognição coercitiva: decorre das prisões em flagrante, quando o preso é apresentado perante o delegado competente. Por meio da qual o Delegado de Polícia não tem alternativa, ou seja, dar início ao Inquérito Policias, a peça onde consta a notícia do delito já contempla procedimento inquisitório. Note-se que é coercitiva, pois constitui o próprio fundamento do mencionado auto.
Devemos destacar que o Termo Circunstanciado pode ser tido também como uma maneira coercitiva de conhecimento, já que…
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