Inimputabilidade Resultante dos Transtornos Mentais

Publicado em 16/11/2006

A INIMPUTABILIDADE RESULTANTE DOS TRANSTORNOS MENTAIS

GUAÍRA

2005


A meus pais, Antonio e Valda, que acreditam em mim e me apóiam.


A meu marido, Evandro e minha filha Laura Letícia, os quais amo muito.


AGRADECIMENTOS

A Professora Dorita pelas sugestões apresentadas.

Aos colegas de curso pela amizade.

A Todos que, direta ou indiretamente colaboraram para a realização deste trabalho.


"A luz brilha na escuridão para aquelas pessoas que são corretas, bondosas, misericordiosas e honestas".


Salmos 112:4


RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo verificar em que casos à justiça podem considerar o indivíduo inimputável de suas ações. Analisando as dificuldades e a maneira como se trabalha a justiça para se aplicar a responsabilidade penal e civil nos casos de pessoas semi-imputáveis e com simulação de insanidade. Pesquisando os conceitos e históricos dos assuntos tratados. Investigando e verificando os conceitos penais, e as leis que auxiliam no comprimento da justiça.


INTRODUÇÃO

O trabalho de monografia aqui apresentado vem tratar da inimputabilidade, semi-imputabilidade e o imputável com Responsabilidade Penal e Civil.

Vem mostrando a inimputabilidade, seus conceitos, sua relação histórica e evolutiva. Tem com objetivo trabalhar a dificuldade da justiça na aplicação da responsabilidade Penal e Civil em pessoas que alegam insanidade com simulação. É o trabalho da psiquiatria-forense auxiliando na…

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