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Inimputabilidade Resultante dos Transtornos Mentais
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2.1 O QUE É A DOENÇA MENTAL?
A doença mental exclui a culpabilidade, tornando-se inimputável. A alienação mental e uma conseqüência de estados patológicos que apresentam um caráter anti-social e, portanto, um critério jurídico adequado, onde o aspecto social seria sempre dominante. (VARGAS, 1990)
A loucura é todas afecções cerebrais congênita ou adquiridas, primitivas ou secundaria, idiopática ou sintomática, em virtude da qual, perturbando-se mais ou menos, por intensidade e por número, os atos da vida psíquica, e especialmente os deveres sociais e de se comporta diferentemente dos outros homens ou mesmo do seu primitivo modo de ser. E com esse modo primitivo, é considerada como um perigo a sociedade. (VARGAS, 1990)
A palavra alienação mental é termo de linguagem popular ou policial. Como considerar um indivíduo alienado, perigoso na sociedade, e não considerá-lo responsável pelos danos cometidos a sociedade. (ROCHA, 1982)
A expressão, doença mental é a palavra preferida dos psiquiatras-forenses e juristas.
A expressão doença mental, recentemente, tornou-se preferida pelos psiquiatras – forenses e juristas, abrangendo todas as psicoses, quer orgânicas ou tóxicas, funcionais ou sintomáticas ou decorrentes dos transtornos do metabolismo interno. A amplitude dessa expressão, no dizer de Hungria, deve mesmo a expressão ser tomada em sentido amplo, abrangendo as psicoses, perturbações da atividade mental e outros estados de inconsciência. (VARGAS, 1990, p.197)
A alienação mental vem do latim, alie nus, que significa…
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