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Infanticídio – Art 123
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– Cabe à Maria, pois, o dito no artigo 123 do Código Penal:
Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
O ocorre que, assim seria, se o crime acima aludido houvesse sido executado apenas por Maria. Porém, contudo descrito, Souza percebendo da fragilidade de Maria, induziu-a ao infanticídio.
Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.A coação moral, para configurar a excludente de culpabilidade do art. 22 do CP, deve ser de tal forma irresistível que não é juridicamente exigido do agente comportamento diverso do apresentado. Não existindo ameaça por um determinado…
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