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INEXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES E PERDAS E DANOS
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INEXECUÇÕES DAS OBRIGAÇÕES E PERDAS E DANOS.
São Paulo, 2002.
1. INTRODUÇÃO.
O termo inexecução significa: falta de execução, de cumprimento; inadimplemento. Vamos analisar quais os campos que se aplicam o descumprimento de uma obrigação e suas conseqüências a luz do Código Civil. Veremos que não é apenas pelo descumprimento que se caracteriza a frustração da obrigação.
Podendo ocorrer quando existe um acordo entre as partes (avenças). No entanto, analisaremos que, podem ocorrer situações que levarão à uma indenização quando houver a culpa.
Procuramos nesta pesquisa visualizar diferentes posições de autores sobre a inexecução das obrigações. Entre eles os autores " Silvio de Salvo Venosa" no seu livro " Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, 2º Edição, volume 2, da Editora Atlas S.A ano 2002, e " Maria Helena Diniz", em Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações, volume 3º da 15º Edição, Editora Saraiva, 2000.
O autor " Silvio de Salvo Venosa, estabelece alguns critérios para os efeitos da inexecução das obrigações, entre eles a culpa do devedor, casos fortuitos e força maior, prova da culpa, indenização, perdas e danos, inclusive os danos morais e quando houver a exoneração da excludente, haverá cláusula de não indenizar.
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