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Inexecução das Obrigações
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INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
Palhoça, 01 de novembro de 2001
1. INTRODUÇÃO
Determinar-se-á na presente pesquisa boa parte do que envolve a Inexecução das Obrigações. Primeiramente se dissertará sobre a Responsabilidade Civil Contratual e seus Excludentes, posteriormente se falará sobre Dano Moral e Patrimonial e em última análise se verá a Responsabilidade Objetiva.
Apesar do assunto apresentar dispersão entre os muitos livros pesquisados, o trabalho tem uma leitura clara e objetiva, e o principal objetivo, de compreensão e entendimento da Inexecução das Obrigações, será cumprido.
Apesar do Direito Romano não chegar a construir uma teoria de responsabilidade civil, foi ele construído de casos de espécie, decisões dos juízes e pretores, respostas dos jurisconsultos e constituições imperiais, e por isso o direito moderno, vai-se enraizar na elaboração romana, e se pensarmos mais especificamente o Direito Romano exerceu fortíssima influência sobre a responsabilidade civil brasileira.
Com fundamentação no sistema romano-germânico é que a pesquisa será descrita, e espera-se que o trabalho não deixe dúvidas, nem ambigüidades e que se discorra dentro dos padrões de um bom trabalho.
2. Responsabilidade Civil Contratual
De acordo com Arnoldo Wald: "a obrigação violada pode ser legal ou contratual, fazendo surgir uma responsabilidade legal,…
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