Indenização por Dano Moral Putativos

Publicado em 05/08/2006

INDENIZAÇÃO POR DANO PUTATIVO


Dedicatória


Aos meus pais, que são minha fonte de energia e o meu porto seguro.

Agradecimentos

Agradeço a Deus, razão da minha existência, aos meus pais pela confiança, aos professores, amigos e especialmente a minha orientadora pela carinhosa compreensão Prof. .......


"Se não houver frutos, valeu a beleza das flores. Se não houver flores valeu a sombra das folhas. Se não houver folhas, valeu a intenção da semente."


Henfil


1.INTRODUÇÃO


A finalidade deste trabalho é poder mostrar que mudanças estão sempre presentes e são necessárias ao nosso ordenamento jurídico e, que é constante os estudos sobre cada efeito destas mudanças, e, principalmente quando se direcionam ao patrimônio do indivíduo.

Quando o patrimônio está sendo lesado, o indivíduo deverá se proteger por todas as vias judiciais necessárias, buscando a reparação ou a indenização aos danos sofridos. Com este entendimento, há tempos , doutrinadores e legisladores injetaram em suas normas a proteção aos bens patrimoniais (bens materiais) e também aos bens extra patrimoniais do indivíduo, sendo estes formados pela moral, honra, dignidade individual, através de…

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