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Indenização por Dano Moral Putativos
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O fato de ser ocasionado pela dor, sofrimento, ferimento à moral, estes por mais que sejam indenizados jamais serão mensurados à altura de tais sentimentos, contudo, é possível encontrar soluções para estes aspectos contrários à reparação, pois se há dano, há diminuição do patrimônio, portanto cabe reparação. Dúvidas quanto à verdadeira valoração sempre existirão, pois o dano moral é imensurável e o seu quantum nunca será absoluto.
6.2 REPARAÇÃO AO DANO MORAL E SEUS CRITÉRIOS
É notável a discussão em se indenizar um dano moral, que, depois de muitas indagações tornou parte do ordenamento jurídico brasileiro, onde doutrinadores, juristas, estudiosos admitiram a indenização por dano moral.
Após a Constituição Federal trazer em seus artigos a indenização ao dano moral, esta questão passou a ser seguida pelo sistema jurídico, e aceita pêlos tribunais. Com a devida proteção legal e principalmente constitucional, ao que se refere à indenização por dano moral, não ocorre mais discussões acerca do tema, visto que se tornou artigo da Carta Magna.
A valoração ao dano moral é tida como maior objeção a sua reparação, mas a indenização tanto ao moral…
6.2 REPARAÇÃO AO DANO MORAL E SEUS CRITÉRIOS
É notável a discussão em se indenizar um dano moral, que, depois de muitas indagações tornou parte do ordenamento jurídico brasileiro, onde doutrinadores, juristas, estudiosos admitiram a indenização por dano moral.
Após a Constituição Federal trazer em seus artigos a indenização ao dano moral, esta questão passou a ser seguida pelo sistema jurídico, e aceita pêlos tribunais. Com a devida proteção legal e principalmente constitucional, ao que se refere à indenização por dano moral, não ocorre mais discussões acerca do tema, visto que se tornou artigo da Carta Magna.
A valoração ao dano moral é tida como maior objeção a sua reparação, mas a indenização tanto ao moral…
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