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Indenização por Dano Moral Putativos
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De acordo com os relatos históricos podemos dizer que a reparação ao dano moral sempre existiu, que as pessoas ao ferirem a honra de outrem sempre tiveram de uma maneira ou outra a obrigação de indenizar, para tornar menor a dor ou o prejuízo causado. Que, desde os tempos mais remotos até os atuais esta preocupação sempre esteve presente em doutrinadores e legisladores de cada
3. DA RESPONSABILIDADE
3.1 CONCEITO
Derivada da palavra latina respondera, ou seja, o dever do indivíduo
responder pêlos seus atos cometidos.
Toda e qualquer pessoa se torna responsável pelo seu ato. No dia a dia encontramos indagações a respeito, para saber de quem é a responsabilidade por tal ato ocorrido. Há um ato, mas quem responde por ele? Ocorre uma obrigação ao agente a partir do ato realizado, em assumi-lo e responder pêlos efeitos causados.
Para o Direito, esta responsabilidade em assumir os atos, é de total importância, pois faz com que o agente de um ato ilícito possa ser identificado e punido, por isso a preocupação quanto a sua identificação. Como acrescenta Gagliano e Pamplona(2002, p. 123):
Responsabilidade, para o direito, nada mais é, portanto, que uma obrigação derivada - um dever jurídico sucessivo - de assumir as…
3. DA RESPONSABILIDADE
3.1 CONCEITO
Derivada da palavra latina respondera, ou seja, o dever do indivíduo
responder pêlos seus atos cometidos.
Toda e qualquer pessoa se torna responsável pelo seu ato. No dia a dia encontramos indagações a respeito, para saber de quem é a responsabilidade por tal ato ocorrido. Há um ato, mas quem responde por ele? Ocorre uma obrigação ao agente a partir do ato realizado, em assumi-lo e responder pêlos efeitos causados.
Para o Direito, esta responsabilidade em assumir os atos, é de total importância, pois faz com que o agente de um ato ilícito possa ser identificado e punido, por isso a preocupação quanto a sua identificação. Como acrescenta Gagliano e Pamplona(2002, p. 123):
Responsabilidade, para o direito, nada mais é, portanto, que uma obrigação derivada - um dever jurídico sucessivo - de assumir as…
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