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Indenização por Dano Moral e Material
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III - Ninguém será submetido à tortura e nem a tratamento desumano ou degradante;
V - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - São invioláveis, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XV - É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
Degradante fora o constrangimento que o suplicante sofrera, tendo posto sua índole, honra, moral e caráter expostas à sociedade de Rio Verde, Estado de Goiás e ao meio o qual o autor labora. Buscando a eficácia plena da justiça, faz-se justo e necessário o pedido de indenização por danos moral e material. A primeira, em relação à vexatória exposição, na qual o autor passara, uma vez que, perdera suas linhas de crédito no comércio rio-verdense, passando a ser visto "com maus olhos" tanto por familiares e amigos, quanto pela sociedade local. A segunda, diante da falta de labor, após o mencionado episódio, o autor deixara de narrar…
V - É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
X - São invioláveis, a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XV - É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
Degradante fora o constrangimento que o suplicante sofrera, tendo posto sua índole, honra, moral e caráter expostas à sociedade de Rio Verde, Estado de Goiás e ao meio o qual o autor labora. Buscando a eficácia plena da justiça, faz-se justo e necessário o pedido de indenização por danos moral e material. A primeira, em relação à vexatória exposição, na qual o autor passara, uma vez que, perdera suas linhas de crédito no comércio rio-verdense, passando a ser visto "com maus olhos" tanto por familiares e amigos, quanto pela sociedade local. A segunda, diante da falta de labor, após o mencionado episódio, o autor deixara de narrar…
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