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Imunidade Tributária do Livro Eletrônico
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Haveria de ser uma adolescente apaixonada, a mais popular das heroínas de Shakespeare, quem mais eloquentemente questionou a relação das palavras com a essência das coisas. Exasperada porque a perfeição sob a forma humana, ou seja, seu amado Romeu, haveria de lhe ser interditada só porque atendia pelo nome de Montecchio, a jovem resmungou com notável penetração. “O que há num nome? Aquilo que chamamos de rosa não perderia sua doce fragrância se por qualquer outro nome fosse chamado”[6].
A famosa e lúcida Julieta veio-nos à mente a propósito do artigo 150 da nossa Lei Maior em vigor, sobre qual versa esse trabalho. O dispositivo em questão é aquele que proíbe a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre os artigos destinados à divulgação do pensamento e a atividade intelectual e de comunicação, entre os quais, o que nos interessa mais especificamente é o livro. O que há num livro? O que torna um livro efetivamente em um livro? São as suas paginas? Sua capa? É seu formato, habitualmente retangular? Ou será um…
Prossegue, observando essa obra literária, o brilhante advogado faz um paralelo muito interessante entre o questionamento da personagem Shakespeare e a temática em tela:
A famosa e lúcida Julieta veio-nos à mente a propósito do artigo 150 da nossa Lei Maior em vigor, sobre qual versa esse trabalho. O dispositivo em questão é aquele que proíbe a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre os artigos destinados à divulgação do pensamento e a atividade intelectual e de comunicação, entre os quais, o que nos interessa mais especificamente é o livro. O que há num livro? O que torna um livro efetivamente em um livro? São as suas paginas? Sua capa? É seu formato, habitualmente retangular? Ou será um…
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