Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMO CONSECTÁRIOS DO INADIMPLEMENTO
493 visualizações
27577 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
É cediço que havendo exacerbação de valores poderá o juiz alterar a fração do valor fixado da pena convencional com fundamento na equidade, de sorte que possibilite, ainda que de maneira tardia, o cumprimento da obrigação.
2.5.4 Perdas e danos
O não cumprimento da obrigação causa ao credor um dano, em se tratando de prestação pecuniária este dano é objetivo e em regra de ordem material, vistas a redução do patrimônio do credor.
Dano, em sentido amplo, vem a ser a lesão de qualquer bem jurídico, e aí se inclui o dano moral. Mas, em sentindo estrito, dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de uma pessoa, apreciáveis em dinheiro. Aprecia-se o dano tendo em vista a diminuição sofrida no patrimônio. (ALVIM, p. 171 - 172, apud GONÇALVES, 2014, p. 398).
Para que ocorra responsabilização pelo dano é necessário que seja verificado dois elementos essenciais, que sem eles não existiria o dever de indenizar, haja visto que o dano não se presume.
Venosa (2012, p. 323) explica que “não havendo culpa, em rigor, não há dever de indenizar. E, por fim, deve existir nexo causal, o liame que liga o prejuízo à conduta do agente. O descumprimento da obrigação é noção que integra o pressuposto do prejuízo”.
É preciso não…
2.5.4 Perdas e danos
O não cumprimento da obrigação causa ao credor um dano, em se tratando de prestação pecuniária este dano é objetivo e em regra de ordem material, vistas a redução do patrimônio do credor.
Dano, em sentido amplo, vem a ser a lesão de qualquer bem jurídico, e aí se inclui o dano moral. Mas, em sentindo estrito, dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de uma pessoa, apreciáveis em dinheiro. Aprecia-se o dano tendo em vista a diminuição sofrida no patrimônio. (ALVIM, p. 171 - 172, apud GONÇALVES, 2014, p. 398).
Para que ocorra responsabilização pelo dano é necessário que seja verificado dois elementos essenciais, que sem eles não existiria o dever de indenizar, haja visto que o dano não se presume.
Venosa (2012, p. 323) explica que “não havendo culpa, em rigor, não há dever de indenizar. E, por fim, deve existir nexo causal, o liame que liga o prejuízo à conduta do agente. O descumprimento da obrigação é noção que integra o pressuposto do prejuízo”.
É preciso não…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
