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Homícidio
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Homicídio
INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho é apresentar e comentar sobre o instituto jurídico denominado HOMICÍDIO, previsto no Decreto Lei nº. 2.848 de 07 de Dezembro de 1949 (Código Penal) em seu Art. de número 121, e seus componentes.
CONCEITO
A palavra homicídio vem do latim: homicidium / hominis excidinis / homo = homem e caedo = matar.
Homicídio é a eliminação voluntária ou involuntária da vida de uma pessoa por ação ou omissão de uma outra, ou seja, é a morte de uma pessoa praticada por outrem de forma direta ou indireta.
Tal crime é tipificado no Art. 121 do Código Penal que enseja várias espécies delituosas que podem ser classificadas como Simples, Privilegiado, Qualificado, Culposo e Doloso.
1. MEIOS:
Inúmeros são os meios pelos quais pode um homicídio ser perpetrado.
Os homicídios quando utilizado pessoalmente pelo agente para consecução de seu objetivo são Diretos ou Voluntários.
Quando acarretam a morte sem a participação pessoal do agente, que apenas propicia o evento fatal são Indiretos ou Involuntários.
2. CAUSAS / INSTRUMENTOS:São varias as razões que levam o indivíduo a praticar tais atos: amor, ódio, medo, vingança, inveja, angustia, doenças mentais, miséria, embriaguez e etc, razões que, porém, não o justificam.
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