Homicídio Qualificado e Privilegiado

Publicado em 24/05/2006

Homicídio Privilegiado e o Homicídio Qualificado


1 INTRODUÇÃO

Ao estudar-se o tema, e dissolver quaisquer imagens falsas ou distorcidas, que porventura pudessem povoar a mente acadêmica, sobre o homicídio privilegiado e o homicídio qualificado, buscam-se explicações, onde delimita-se um e outro tema

É interessante a maneira em robustecer-se as explicações sobre o assunto, buscando doutrina, jurisprudência e a própria lei.

Desta forma o objetivo específico deste trabalho é verificar o que realmente são os Homicídios Privilegiado e Qualificado, passando por suas definições e explanações, trazendo-se jurisprudências que os aplicaram ao caso concreto. Desse modo o trabalho é desenvolvido em três capítulos: Homicídio Privilegiado, que se subdivide em mais três; Homicídio Qualificado, que se subdivide em mais cinco; Homicídio Privilegiado-Qualificado.

Diante dessa diretriz, procura-se primeiramente definir o que é Homicídio Privilegiado, sendo definido a princípio como crime contra a vida impelido o agente por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima. Após trabalha-se cada uma de suas hipóteses.

Em seguida observam-se as definições de Homicídio Qualificado, que segundo Julio Fabrini Mirabete, são casos em que os motivos determinantes, os meios empregados ou os recursos empregados demonstram maior periculosidade do agente e menores possibilidades de defesa da vítima, tornando o fato mais grave do que o…

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