Homicídio Privilegiado

Eutanásia

Introdução

Abordados os temas como consumação no homicídio, eutanásia, violenta emoção, relevante valor moral/social, vemos inserido a partir destas linhas um conteúdo, informativo sobre as situações típicas que envolvam o agente sempre compelido por algum motivo que para ele se justifique a tal pratica. Incluída também a opinião de diversos doutrinadores, e da escola positiva que também influenciaram o pensamento do direito penal moderno. Sob este prisma o trabalho tenta mostrar com clareza os temas abordados de modo que sua leitura possa não só ser didática mas de cunho jurídico-informativo.

Homicídio: consumação

Por se tratar de crime material, requer um evento a morte da vítima, comprovada através de exame de corpo de delito, pois a só confissão do agente não é prova bastante na consumação. Nas hipóteses de desaparecimento do corpo da vítima, constitue-se o corpo de delito indireto, construído por testemunhas.

Littré, o célebre dicionarista da ciência médica, definia a morte como a "cessação definitiva de todos os atos cujo conjunto constitui a vida dos seres organizados. Como as funções vitais não cessam ao mesmo tempo em todos os tecidos e órgãos, e o avanço da medicina ensejou o transplante de órgãos, exigindo a percepção exata do momento em que se deve extrair o órgão doado, tornou-se imprescindível uma nova conceituação da morte. Na verdade, a morte coincide com a…