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Histórico das Constituições
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Do ponto de vista histórico, a Constituição de 1934 não apresenta relevância nenhuma.
O matiz dominante dessa Constituição foi o caráter democrático com um certo colorido social. Procurou-se conciliar a democracia liberal com o socialismo, no domínio econômico-social; o federalismo com o unitarismo; o presidencialismo com o parlamentarismo, na esfera governamental.
O Governo Provisório elegeu ma Comissão incumbida de elaborar um anteprojeto de Constituição Federal, a qual deveria completar seus trabalhos até 3 de maio de 1933, data fixada para a realização das eleições à Assembléia Constituinte.
Embora democrático e social, apresentava o Texto um lado corporativista na medida em que previa, na Câmara dos Deputados, os chamados representantes classistas. Mais uma manobra de Getúlio para sub-julgar o caciquismo das oligarquias locais.
Tanto a extrema esquerda quanto a extrema direita tornaram inviável a sua plena aplicação, gerando condições par que fosse possível o Golpe de 1937.
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Outorgada por Getúlio Vargas, é inspirada nos modelos fascistas europeus. Institucionaliza o regime ditatorial do Estado Novo.
Principais medidas - Institui a pena de morte, suprime a liberdade partidária e anula a independência dos…
O matiz dominante dessa Constituição foi o caráter democrático com um certo colorido social. Procurou-se conciliar a democracia liberal com o socialismo, no domínio econômico-social; o federalismo com o unitarismo; o presidencialismo com o parlamentarismo, na esfera governamental.
O Governo Provisório elegeu ma Comissão incumbida de elaborar um anteprojeto de Constituição Federal, a qual deveria completar seus trabalhos até 3 de maio de 1933, data fixada para a realização das eleições à Assembléia Constituinte.
Embora democrático e social, apresentava o Texto um lado corporativista na medida em que previa, na Câmara dos Deputados, os chamados representantes classistas. Mais uma manobra de Getúlio para sub-julgar o caciquismo das oligarquias locais.
Tanto a extrema esquerda quanto a extrema direita tornaram inviável a sua plena aplicação, gerando condições par que fosse possível o Golpe de 1937.
CONSTITUIÇÃO DE 1937
Outorgada por Getúlio Vargas, é inspirada nos modelos fascistas europeus. Institucionaliza o regime ditatorial do Estado Novo.
Principais medidas - Institui a pena de morte, suprime a liberdade partidária e anula a independência dos…
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