História do Direito Romano

Publicado em 22/04/2003

História do Direito Romano

  • O Período da Realeza (Monarquia) 753 – 510 a.C.
  • O Período da República 510 – 27 a.C.
  • O Período do Alto Império 27 – 284 d.C.
  • O Período do Baixo Império 284 – 565 d.C.
  • O Período do Bizantino 565 – 1453 d.C.

3 tribos que tinham um ideal de liberdade. Resolvem ao unir-se formar um novo povo que teria por ideal a sociedade e a convivência entre os seres. Os povos Latinos, Sabinos e Etruscos que situam-se perto do mar e criam forma de defesa para evitar o ataque dos piratas. Adotavam 3 princípios que passou a ser base do ordenamento jurídico: Honeste Vivere (Viver Honestamente), Alterum non Laedere (Não Lesar o Próximo), Suum Cuique Tribuere (dar a cada um o que é seu). Usavam o princípio da eqüidade (aéquitas), que é buscar justiça, o equilíbrio no tratamento das condições, ubi societatis, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito).

O homem em reunir-se em sociedade evolui e tem nas regras escritas a base do ordenamento jurídico. A discussão entre o bem e o mal, surge a locução Homo Homini Lupus, ou seja, o homem é o lobo do próprio homem.


MONARQUIA

Na união dos latinos, sabinos e etruscos surge uma nação organizada, da forma monárquica. Com Rômulo assumindo a posição maior do Estado Romano, aclamado como Rei, passa a dar voz de comando, acumulando a função suprema de administração do exército, da justiça e da religião.

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