História do Direito Penal

Publicado em 22/06/2009

O Direito Penal surge com o homem, pois o ser humano sempre viveu em permanente estado de associação, e desde os primórdios as regras de convivência sempre foram violadas; acreditava-se nas forças sobrenaturais, manifestações as quais acreditavam ser divinas, e na verdade não passava de fenômenos naturais, como chuva ou trovão, motivo pelo qual pensavam que para conter a ira dos deuses era preciso concretizar punições. O liame entre os membros do grupo era dado pelo Totem (estatuas em forma de animais ou vegetais), que era o antepassado comum do clã: ao mesmo tempo, era o seu espírito guardião e auxiliar, que lhe enviava oráculos, e embora perigoso para os outros, reconhecia e poupava seus filhos (Freud, Totem e tabu p.13). Na relação totêmica, institui-se a punição quando houvesse quebra de algum tabu, pois acreditava que se não houvesse a sanção a ira dos deuses atingiria todo o grupo. Posteriormente evolui-se para a vingança privada, cometido um crime, ocorria à reação da vítima, dos parentes e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção à ofensa, atingindo não só o ofensor como todo o seu grupo, o que resultava numa verdadeira guerra entre a tribo ofendida contra a tribo do ofensor e só terminava com a morte completa de um dos grupos. Mais tarde vem a lei de Talião, que determinava a reação proporcional ao crime praticado, “olho por olho, dente por dente”, exemplo mais igualitário de tratamento entre a vitima e o infrator, ou seja, tinha que se pagar com um mal igual ao que havia cometido. Surgiu daí a prisão perpétua.

A lei…

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