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História do Direito Penal
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Deu grande importância à prevenção, propondo medidas que chamou de substitutivos penais, destinados à modificar condições mesológicas, principalmente as sociais e econômicas, de efeitos criminógenos, que servirão de meio de transição prática e gradual para chegar a uma metamorfose social.
A pena deverá ser indeterminada, adequada ao delinqüente, e visar ao reajustamento para o convívio social.
Classificou os criminosos em cinco categorias:
A pena deverá ser indeterminada, adequada ao delinqüente, e visar ao reajustamento para o convívio social.
Classificou os criminosos em cinco categorias:
- criminosos loucos: para esta escola s loucos não podem ser delinqüentes, pela sua concepção de que a responsabilidade é social. A espécie abrangia também os matóides, ou os indivíduos situados na zona que se estende entre a sanidade e a enfermidade psíquica;
- delinqüente habitual: e sobretudo produto do meio, inicia sua vida criminal bem cedo e por pequenos delitos. Reincide genérica ou especificamente, passa de pequenos para grandes delitos;
- criminoso ocasional: é fraco de espírito, sem firmeza de caráter e versátil. É impulsionado pela ocasião;
- passional: em regra é honesto, de temperamento nervoso e sensibilidade exagerada. Os crimes geralmente são cometidos na juventude. Agem sem premeditação e sem dissimulação. Confessam o delito e arrependem-se, pelo que, freqüentemente se suicidam.
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