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História do Direito Penal
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4. Escolas e Tendências Penais
4.1. Escola Clássica.
O século XIX marca o surgimento de inúmeras correntes de pensamento estruturadas de forma sistemática, conforme determinados princípios fundamentais. São as escolas penais definidas como "o corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do delito e sobre o fim das sanções."
A essas correntes, que os Positivistas denominaram de "Escola Clássica", em um sentido pejorativo.
Esta doutrina, de conteúdo variado, possuía princípios básicos e comuns, de linha filosófica, de cunho humanitário e liberal.
Origina-se na filosofia grega antiga, que acreditava ser o Direito afirmação de justiça, no contratualismo e sobre tudo no jusnaturalismo.
A Escola Clássica dividiu-se em dois grandes períodos :o filosófico ou teórico, em que seus grandes destaques forram Beccaria e Cesare, e o jurídico ou prático, em que o grande nome foi Carrara, não nos sendo possível esquecer de Carmignani seu antecessor e mestre na cátedra de Pisa que lhe exerceu importante influência. Se Beccaria é o precursor do Direito Penal Liberal, Carrara pode ser considerado como o da Dogmática Penal.
Beccaria, traçou as linhas fundamentais dos sistemas contratual e natural, que consideravam o Direito Penal trabalhava tanto em função…
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