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História do Direito Penal
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Esse direito aceitou a igualdade de todas as pessoas perante Deus; dava especial atenção ao aspecto subjetivo do crime (nos crimes deve-se dar relevo à vontade, não ao evento); criou contra a vingança privada o direito de asilo e as tréguas de Deus, humanizando as penas; combateu as ordálias, introduzindo as penas privativas de liberdade (as penitenciárias, onde a internação era feita em monastérios, presos em celas) em substituição às patrimoniais, possibilitando o arrependimento e a emenda do condenado; valorizou e amenizou a pena pública.
A penitenciária foi criada no Direito Penal canônico, sendo que ali o condenado se arrependeria dos erros cometidos e não iria voltar a cometê-los e acabaria se corrigindo.
Os tribunais eclesiásticos não costumavam aplicar as penas capitais. A Igreja sempre defendeu a mitigação das penas, até o advento de Inquisição, com o Concílio de Latrão, em 1215. Após esse período passou-se a empregar a tortura em grande escala, pois o processo inquisitório dispensava prévia acusação, seja ela pública ou privada, podendo as autoridades eclesiásticas agir conforme seus entendimentos.
O Codex Juris Canonici que foi promulgado em 1917, pelo Papa Bento XV, cedeu lugar ao Codex que foi promulgado pelo Papa João Paulo…
A penitenciária foi criada no Direito Penal canônico, sendo que ali o condenado se arrependeria dos erros cometidos e não iria voltar a cometê-los e acabaria se corrigindo.
Os tribunais eclesiásticos não costumavam aplicar as penas capitais. A Igreja sempre defendeu a mitigação das penas, até o advento de Inquisição, com o Concílio de Latrão, em 1215. Após esse período passou-se a empregar a tortura em grande escala, pois o processo inquisitório dispensava prévia acusação, seja ela pública ou privada, podendo as autoridades eclesiásticas agir conforme seus entendimentos.
O Codex Juris Canonici que foi promulgado em 1917, pelo Papa Bento XV, cedeu lugar ao Codex que foi promulgado pelo Papa João Paulo…
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