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História do Direito Penal
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A pena de caráter mais severo era a da perda da paz, na qual o condenado, estando fora do amparo e proteção do seu grupo social, podia ser morto não só por aquele que foi ofendido, mas por qualquer familiar seu, a exilado ficava na condição de um animal, à mercê de qualquer pessoa, que poderia fazer o que bem quisesse.
Após a invasão de Roma, o poder do Estado foi aumentado, desaparecendo assim a vingança. As leis bárbaras caracterizavam-se pela composição, onde as tarifas eram estabelecidas conforme a qualidade da pessoa, o sexo, idade, local e espécie da ofensa. Para aqueles que não pudessem pagar as tarifas, eram aplicadas penas corporais. Alguns crimes, principalmente os políticos, eram punidos com penas públicas, que eram a pena capital, a corporal e o exílio.
Entre os bárbaros vigia a vingança de sangue, também conhecida como Blutrache, ela se caracterizava por uma vingança coletiva, ou individual, exercida contra uma pessoa pertencente ou não à tribo, e era realizada em razão de ofensa praticada tanto à pessoa quanto à algum membro da família. Somente com a instauração da monarquia começou a ser extinta gradativamente.
O Direito Penal germânico é resultante das legis barbarorum, que fora várias leis feitas em diferentes séculos, fazendo assim uma união legislativa, que foi iniciada com o processo de conversão dos…
Após a invasão de Roma, o poder do Estado foi aumentado, desaparecendo assim a vingança. As leis bárbaras caracterizavam-se pela composição, onde as tarifas eram estabelecidas conforme a qualidade da pessoa, o sexo, idade, local e espécie da ofensa. Para aqueles que não pudessem pagar as tarifas, eram aplicadas penas corporais. Alguns crimes, principalmente os políticos, eram punidos com penas públicas, que eram a pena capital, a corporal e o exílio.
Entre os bárbaros vigia a vingança de sangue, também conhecida como Blutrache, ela se caracterizava por uma vingança coletiva, ou individual, exercida contra uma pessoa pertencente ou não à tribo, e era realizada em razão de ofensa praticada tanto à pessoa quanto à algum membro da família. Somente com a instauração da monarquia começou a ser extinta gradativamente.
O Direito Penal germânico é resultante das legis barbarorum, que fora várias leis feitas em diferentes séculos, fazendo assim uma união legislativa, que foi iniciada com o processo de conversão dos…
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