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História do Direito Penal
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2.5. Direito Penal Romano
Na época da fundação de Roma, em 753 a. C., a pena era utilizada com caráter sagrado, onde a figura do soberano e do sacerdote se confundiam, onde a pena era aplicada para acalmar a ira dos deuses, pois naquela época, tudo que acontecia, sendo bom ou ruim, era de vontade dos deuses.
Nos primórdios da organização jurídica da Roma monárquica o Direito, em sua maioria costumeiro, era de caráter rígido, solene e formalista. Durante essa época a figura do pater familias se destacava, pois este possuía poderes ilimitados sobre todos os seus dependentes, mulheres, filhos e escravos. Detinha sobre eles o jus vitae et necis, direito de vida e de morte.
Roma também fez parte daqueles grupos que adotaram a vingança, através do talião e da composição, que foram reconhecidas e colocadas na Lei das XII Tábuas, que foi o primeiro código romano escrito (jus scriptum). No início, teve um certo caráter religioso, mas não tardou muito para que direito e religião se separassem, surgindo assim os crimina publica (perduellio, crime contra a segurança da cidade, e parricidium, a morte do civis sui juris) que ficavam a argo do Estado, representado pelo magistrado, e os delicta privata, onde a repressão era confiada ao particular, havendo…
Na época da fundação de Roma, em 753 a. C., a pena era utilizada com caráter sagrado, onde a figura do soberano e do sacerdote se confundiam, onde a pena era aplicada para acalmar a ira dos deuses, pois naquela época, tudo que acontecia, sendo bom ou ruim, era de vontade dos deuses.
Nos primórdios da organização jurídica da Roma monárquica o Direito, em sua maioria costumeiro, era de caráter rígido, solene e formalista. Durante essa época a figura do pater familias se destacava, pois este possuía poderes ilimitados sobre todos os seus dependentes, mulheres, filhos e escravos. Detinha sobre eles o jus vitae et necis, direito de vida e de morte.
Roma também fez parte daqueles grupos que adotaram a vingança, através do talião e da composição, que foram reconhecidas e colocadas na Lei das XII Tábuas, que foi o primeiro código romano escrito (jus scriptum). No início, teve um certo caráter religioso, mas não tardou muito para que direito e religião se separassem, surgindo assim os crimina publica (perduellio, crime contra a segurança da cidade, e parricidium, a morte do civis sui juris) que ficavam a argo do Estado, representado pelo magistrado, e os delicta privata, onde a repressão era confiada ao particular, havendo…
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